Categoria: Tributos e Legislação

Tributação de valores recebidos por decisão judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos por decisão judicial com base no artigo 940 do Código Civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais do Lucro Presumido na venda de softwares conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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dedução de pensão alimentícia de sentença estrangeira no IRPF
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Dedução de pensão alimentícia de sentença estrangeira no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Tributação sobre compensações por atos gratuitos para Oficiais de Cartório
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Tributação sobre compensações por atos gratuitos para Oficiais de Cartório

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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Tributação de Honorários de Sucumbência para Procuradores Autárquicos no IRPF
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Tributação de Honorários de Sucumbência para Procuradores Autárquicos no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
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licença-prêmio indenizada paga a herdeiros
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Licença-Prêmio Indenizada Paga a Herdeiros: Incidência de Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
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Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IOF em operações prorrogadas após atingir limite máximo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
tributação de software customizável
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizável: percentuais de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
tributação-IRRF-CIDE-remessas-exterior-licença-software
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF e CIDE em remessas ao exterior por licença de software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
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