Tributos e Legislação - Tributo Devido

Importação equipamentos esportivos triatlo por terceiros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação equipamentos esportivos triatlo por terceiros: Procedimentos aduaneiros

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Incidência IRPF sobre juros moratórios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRPF sobre juros moratórios de rendimentos acumulados

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

IRPF Dispêndios usufrutuários construção custo aquisição

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF: Dispêndios de usufrutuários na construção de imóvel podem compor custo de aquisição do nu-proprietário

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Distribuição lucros empresas RET Incorporações Imobiliárias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Distribuição de lucros em empresas com operações no RET das Incorporações Imobiliárias

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Declaração informações eSocial rendimentos previdência privada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração informações eSocial rendimentos previdência privada

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
5 min read

Tributação redução encargos PERT

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da redução de encargos no PERT para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

Ganho capital eventual sindicato patronal isenção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital eventual em sindicato patronal não prejudica isenção de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

Tributação Indenização Seguro Inadimplemento Contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização de Seguro por Inadimplemento Contratual: Regras Aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
7 min read

preenchimento fatura comercial importação custo transporte

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Preenchimento da fatura comercial na importação: indicação do custo de transporte

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
6 min read

dedução rateio perdas cooperativas IRPF profissional autônomo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas de cooperativas no IRPF de profissional autônomo

Gustavo Ribeiro

novembro 22, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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