Categoria: Tributos e Legislação

Isenção IRPF moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF moléstia grave não exige sintomas contemporâneos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
ITR não incide imóveis rurais zona urbana
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Dedução rateio perdas cooperativas médicas IRPF
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de rateio de perdas e prejuízos de cooperativas de trabalho médico no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação IRPJ CSLL permuta imobiliária lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL em permuta imobiliária sem torna no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação produtos importados Zona Franca Manaus estaleiros navais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de produtos importados pela Zona Franca de Manaus destinados a estaleiros navais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 8 min read
Regime Fiscal Privilegiado LLC Estadunidense Não Residentes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Procedimentos para isenção IRPF complementação aposentadoria período 1989-1995
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Procedimentos para isenção IRPF complementação aposentadoria período 1989-1995

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 7 min read
Base de cálculo Simples Nacional agências publicidade
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo Simples Nacional agências publicidade repasse valores veículos comunicação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
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Tributação Serviços Hospitalares EIRELI Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares por EIRELI no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
Crédito IPI aquisições comerciante atacadista não contribuinte matéria-prima
IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito IPI aquisições comerciante atacadista não contribuinte matéria-prima

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
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