Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação de software customizado no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software customizado no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais nos pagamentos a bancos e estabelecimentos congêneres

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

IRRF retido na fonte por Estados DF e Municípios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido na fonte por Estados, DF e Municípios: o que mudou após a decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

tributação-de-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

isenção-IRPF-rendimentos-acumulados-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

IRPF em desistência de compra e venda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF em desistência de compra e venda: parcelas recebidas são tributáveis mesmo após rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
9 min read

retenção na fonte de tributos federais em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de tributos federais em serviços médicos mesmo com equiparação a hospital

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

tributação de serviços odontológicos no lucro presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

incidência de IRPF sobre devolução de valores

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPF sobre devolução de valores em cancelamento de adesão automática à previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

IPI não incide sobre águas minerais naturais com gás

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI não incide sobre águas minerais naturais com gás, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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