Tributos e Legislação - Tributo Devido

produção de alinhadores ortodônticos transparentes

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tributação em marketplaces

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em marketplaces: apenas comissões compõem a receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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impossibilidade-de-alteração-do-regime-de-variações-cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de variações cambiais de caixa para competência

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos artísticos e científicos: regras do IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Habilitação ao Regime de Autopeças não Produzidas: Como Importar com Redução ou Isenção do Imposto

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da bonificação de outorga em contrato de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

suspensão-ipi-fabricantes-peças-automotivas

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI na aquisição de insumos para fabricantes de peças automotivas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

digitalização de documentos fiscais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Digitalização de documentos fiscais: como eliminar originais físicos com segurança jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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