Tributos e Legislação - Tributo Devido

Tributação CSLL pelo Lucro Presumido em serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação CSLL pelo Lucro Presumido em serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre ganho de capital na venda de imóvel residencial para aquisição de outro

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquotas de ICMS não é Subvenção para Investimento, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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guarda compartilhada de neto e declaração como dependente no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Guarda compartilhada de neto e declaração como dependente no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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isenção-irpf-moléstia-grave-proventos-exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave com proventos do exterior

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Tributação de associações civis que atuam como central de compras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de associações civis que atuam como central de compras: análise da Solução de Consulta nº 162/2021

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tributação de pensão civil no IRPF após ADI nº 5.422

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

tratamento tributário de créditos judiciais de indébito

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos judiciais de indébito no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

tributação de bolsas pagas por fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio de IFES: incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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tratamento fiscal de incentivos de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Incentivos de ICMS como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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