Tributos e Legislação - Tributo Devido

isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

isenção de IRPF na venda de imóvel residencial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel residencial e aquisição de casa pré-fabricada

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

tributação-rendimentos-vgbl-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia: quando se aplica a isenção do Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

indenizações pagas por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações pagas por sentença arbitral: quando o IRRF é obrigatório sobre danos patrimoniais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

doação em adiantamento de legítima

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Doação em adiantamento de legítima: tributação de ganho de capital em imóveis antigos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática acondicionados na mesma embalagem

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Base de cálculo no Simples Nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo no Simples Nacional para empresas de administração de contas a pagar e receber

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.