Tributos e Legislação - Tributo Devido

redução a zero do adicional de IRPJ no PERSE

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal confirma redução a zero do adicional de IRPJ no PERSE

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

Desapropriação de imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Desapropriação de imóveis: tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre indenizações

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

importação de veículo por pessoa física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de veículo por pessoa física: ausência de declaração de exportação na DI não impede registro

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

tributação de serviços hospitalares no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido conforme RFB

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

dedutibilidade-perdas-evaporação-gasolina

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Perdas por Evaporação de Gasolina no IRPJ e CSLL: Entenda a Solução de Consulta nº 223/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

desapropriação-amigável-ganho-capital-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Desapropriação Amigável de Imóvel não gera Ganho de Capital para IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

tributação no lucro presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no lucro presumido para serviços de saúde e diagnóstico

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
7 min read

requisitos-aliquota-reduzida-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para alíquota reduzida no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

tributação de ganho de capital na transferência de potencial construtivo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na transferência de potencial construtivo de RPPNM

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
7 min read

isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concretagem

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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