Categoria: Tributos e Legislação

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações avaliadas a valor justo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Regime de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime de Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo não se aplica a insumos em produtos exportados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
percentual-presunção-lucro-licenciamento-software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção de lucro para licenciamento de software é de 32%

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
requisitos para exclusão de incentivos ICMS do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos ICMS do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
Tributação de receitas financeiras em fase pré-operacional no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas financeiras em fase pré-operacional no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 8 min read
Tributação no Lucro Presumido para Serviços de Perfuração de Poços de Água
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Serviços de Perfuração de Poços de Água

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
tributação IRPF na transferência de cotas de fundos de investimento por herança
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na transferência de cotas de fundos de investimento por herança

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
tributação-créditos-indébito-tributário-ICMS-PIS-Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de indébito tributário provenientes da tese do ICMS na base de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
diferencial de alíquotas interestaduais de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquotas Interestaduais de ICMS não é Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
benefícios-fiscais-mercado-aeronáutico
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais no mercado aeronáutico: entenda quando distribuidoras podem aplicar alíquota zero no PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
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