Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

retenção na fonte em serviços com emprego de materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em serviços com emprego de materiais junto à administração pública federal

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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percentual reduzido no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação do percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido em ambiente de terceiros

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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IRRF sobre compensação de cartórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre compensação de cartórios: valores pertencem à União, não aos Estados

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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tributação de lucro presumido para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucro presumido para licenciamento de software: alíquota de 32% confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Sociedade de Crédito Direto não está obrigada à tributação pelo Lucro Real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Sociedade de Crédito Direto não está obrigada à tributação pelo Lucro Real

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-doença: entenda as regras da fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Solução de Consulta 301 – COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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