Categoria: Tributos e Legislação

tributação da venda de imóvel rural no lucro presumido
Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da venda de imóvel rural no Lucro Presumido: ganho de capital obrigatório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
impossibilidade-de-alteração-do-regime-cambial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação-prêmios-programas-inovação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 9 min read
Dedução do PAT no IRPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT no IRPJ: Limitação de valor para benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
isenção de IRPF na alienação de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Isenção de IRPF sobre juros moratórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre juros moratórios em pagamentos de remuneração em atraso

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
importação-bicicletas-lojas-francas-fronteira
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de bicicletas em lojas francas de fronteira terrestre

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Tributação de IPI em remessas parceladas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI em remessas parceladas de balcões frigoríficos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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