Tributos e Legislação - Tributo Devido

regras para composição do valor aduaneiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras para composição do valor aduaneiro no transporte internacional de mercadorias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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alíquota-reduzida-lucro-presumido-serviços-hospitalares-oftalmologia

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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tributação de indenização por perdas e danos no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perdas e danos no IRPF: entenda como funciona

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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importação sem transferência de propriedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação sem transferência de propriedade: quando a fatura comercial não é obrigatória

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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benfeitorias recebidas de órgãos públicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Isenção de IR no ganho de capital

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no ganho de capital: quitação de financiamento com venda de imóvel residencial

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Subvenção para investimento de ICMS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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