Categoria: Tributos e Legislação

Tributação em SCP
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Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Regime tributário em planos de previdência complementar: opção irretratável conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Tributação do VGBL em bloqueio judicial
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Tributação do VGBL em bloqueio judicial: incidência de IR no resgate por determinação judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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imunidade tributária de templos em exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária de Templos em Exportação de Trajes Sagrados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas comuns entre pessoa física e jurídica no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Isenção de Imposto de Renda na venda e recompra de imóvel residencial
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Tributação de Imóveis no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Imóveis no Lucro Presumido: Quando a Venda Gera Receita Bruta ou Ganho de Capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
percentuais reduzidos para serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação dos percentuais reduzidos para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por moléstia grave não se transfere a herdeiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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