Categoria: Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 30, 2025
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gorjetas compulsórias não compõem base de cálculo tributos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 70/2024: Gorjetas compulsórias não compõem a base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • junho 30, 2025
  • 6 min read
Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional
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Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais
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Incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software
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Retenção de 9,45% sobre Licenciamento de Software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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Tributação de royalties por comercialização de software
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties por comercialização de software: incidência de IRRF e não incidência de PIS/COFINS e CIDE

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
tributação de juros em empréstimos internacionais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros em empréstimos internacionais com prorrogação de prazo

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
tributação de empresas de securitização no lucro presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Empresas de Securitização no Lucro Presumido: Impossibilidade de Exclusão de Custos de Recebíveis

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
IRRF para brasileiros trabalhando na China
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF para brasileiros trabalhando na China: impactos dos acordos para evitar dupla tributação

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
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interdependência empresarial no IPI
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
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