Categoria: Planejamento Tributário

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação dos prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Administrador não sócio que é sócio de outras empresas não impede opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 7 min read
PERSE redução de alíquota a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: redução de alíquota a zero para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos de obrigações tributárias durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: redução de alíquota zero limitada às atividades do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE conforme CNAEs específicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
exclusão da contribuição previdenciária na venda de grãos para produção de sementes
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a exclusão da contribuição previdenciária na venda de grãos para produção de sementes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
Compensação de créditos da Taxa CACEX com tributos federais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos da Taxa CACEX com tributos federais: novos esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
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