Categoria: Planejamento Tributário

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 9 min read
Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de transporte rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE não se aplicam durante a opção pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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