Categoria: Incentivos Fiscais

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Suspensão de Tributos no RETID
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Suspensão de Tributos no RETID para Fornecedores que Produzem Bens de Defesa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vínculo empregatício exclusivo para atuação em sistemas de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
isenção-tributária-para-pagamento-por-serviços-ambientais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção tributária para Pagamento por Serviços Ambientais: entenda a Solução de Consulta 236 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Benefício Fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda o Benefício Fiscal do PERSE e a Redução de Alíquotas a Zero

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
crédito financeiro para empresas de TIC
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Crédito Financeiro para Empresas de TIC: Transferência entre Estabelecimentos não Impede Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública municipal versus nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.