Categoria: Incentivos Fiscais

benefício fiscal do PERSE
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Benefício fiscal do PERSE: redução de alíquotas a zero de 2022 a 2027

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  • agosto 22, 2025
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PERSE: Alíquota Zero para Empresas do Setor de Eventos
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PERSE: Alíquota Zero para Empresas do Setor de Eventos de 2022 a 2027

Gustavo Ribeiro
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Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazos Tributários em Calamidade Pública Nacional Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
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Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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produção de alinhadores ortodônticos transparentes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
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