Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Neutralidade fiscal na adoção do valor justo como custo atribuído do ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 7 min read
Tributação de Despachantes
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Despachantes: Entenda a não equiparação à pessoa jurídica para fins fiscais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no SISCOSERV para despesas com viagens e serviços internacionais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 7 min read
Prorrogação do Repetro em caso de novo contrato para embarcações estrangeiras
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação do Repetro em caso de novo contrato para embarcações estrangeiras

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
obrigações acessórias para serviço de transporte de carga
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Obrigações acessórias para serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Instalação Hidráulica, Elétrica e Sanitária no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
manutenção de créditos de PIS e COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS e COFINS em vendas com suspensão ou isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de templos religiosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de templos religiosos não se aplica à importação para revenda

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
incompatibilidade-do-simples-nacional-com-outros-benefícios-fiscais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do Simples Nacional com outros benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
aplicação de reduções no parcelamento da Lei 12.865/2013
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de Reduções no Parcelamento da Lei 12.865/2013 antes da Consolidação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
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