Categoria: Incentivos Fiscais

Tributação de Variações Monetárias em Depósitos Judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Variações Monetárias em Depósitos Judiciais: Momento de Incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos: entenda a tributação de 10% em qualquer embalagem

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
exportação de serviços no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exportação de serviços no Simples Nacional: quando não há incidência de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional e agentes de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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obrigatoriedade de entrega da e-Financeira
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Obrigatoriedade de entrega da e-Financeira: entenda os requisitos cumulativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Inscrição no CNPJ de plataformas de exploração de petróleo e gás natural

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave: entenda o tratamento dos precatórios

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/Pasep e Cofins na tributação monofásica para comerciantes varejistas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Dispensa do Ressarcimento ao FUNDAF para Empresas de Terminais Aduaneiros Públicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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