Incentivos Fiscais - Tributo Devido

responsabilidade solidária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade solidária em consórcios: entenda as regras de retenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Incompatibilidade do benefício fiscal PERSE com a tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Ressarcimento em espécie de crédito financeiro da Lei de Informática não encontra regulamentação

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do PERSE para atividades em CNAE secundário é possível, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

despachante aduaneiro pode ser sócio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Despachante aduaneiro pode ser sócio de empresa que presta serviços a importadoras e exportadoras

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos na calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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