Categoria: Incentivos Fiscais

PERSE Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 6 min read
atualização monetária de créditos trabalhistas em falência
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Atualização monetária de créditos trabalhistas em falência: incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária recíproca para estatais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Estatais de Serviços Públicos Essenciais

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
multa de ofício qualificada na transação tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa de ofício qualificada na transação tributária: não tem natureza penal

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
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