Categoria: Incentivos Fiscais

imunidade tributária de sindicatos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: limites para pagamentos a dirigentes e filiados

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-obrigacoes-tributarias-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias na calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 6 min read
PERSE-Benefício-fiscal-Simples-Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 5 min read
benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: Entenda a aplicação nas atividades secundárias do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar o fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 23, 2025
  • 7 min read
IRRF sobre Licença de Software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 8 min read
requisitos-reducao-aliquota-zero-perse-setor-eventos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota a zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
benefícios-perse-incompatíveis-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do PERSE são incompatíveis com a tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
Calamidade Pública Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 5 min read
transferência de mercadorias importadas entre estabelecimentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Transferência de Mercadorias Importadas Entre Estabelecimentos da Mesma Empresa e Regras do IPI

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.