Incentivos Fiscais - Tributo Devido

enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

PERSE-reducao-aliquotas-zero-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero não é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Monitoramento eletrônico de segurança no Simples Nacional: Tributação pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial do Setor de Eventos: Incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos: orientações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS/COFINS: entenda as novas regras

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE não se aplica durante tributação pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

Habilitação no REIDI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Habilitação no REIDI exige que SPE seja executora e incorpore obra ao ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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