Incentivos Fiscais - Tributo Devido

dedutibilidade de doações para serviços gratuitos

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Dedutibilidade de doações para serviços gratuitos de assistência social e saúde no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Recuperação de créditos de PIS/Pasep e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Recuperação de créditos de PIS/Pasep e COFINS sobre mercadorias não localizadas e posteriormente encontradas

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

requisitos-reducao-aliquota-zero-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para redução de alíquota zero no PERSE: atividade econômica deve estar vinculada ao setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenções para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

percentual-reduzido-presunção-lucro-presumido-serviços-hospitalares-oftalmologia

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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