Categoria: Incentivos Fiscais

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 para prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
tributação de consórcio de empresas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de consórcio de empresas: como funciona o faturamento e recolhimento por estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de CSLL no Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Informações na Declaração de Saída de Entreposto Industrial no Regime RECOF-SPED
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Informações na Declaração de Saída de Entreposto Industrial no Regime RECOF-SPED

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Aplicação do percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Análises Clínicas Após Extinção de NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
tributação de créditos judiciais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento da tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
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