Categoria: Soluções de Consulta

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: análise da Solução de Consulta sobre itens do processo produtivo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Alíquota Cofins SCMEPP
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: análise da Solução de Consulta Cosit nº 164/2017

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 2, 2025
  • 7 min read
Tributação de indenização por dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: análise fiscal da Solução de Consulta 455/2017

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 8 min read
Tributação Crédito Presumido ICMS Lucro Presumido
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: Solução de Consulta 438/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
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Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves: entenda a Solução de Consulta 189

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 5 min read
ITR não incide imóveis rurais zona urbana
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 7 min read
tributação-de-receitas-em-serviços-médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação de receitas em serviços médicos: análise da Solução de Consulta nº 295

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 8 min read
Créditos de PIS e COFINS em manutenção e serviços
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS em manutenção e serviços: Análise da Solução de Consulta 355/2017

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 8 min read
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