Categoria: Normas da Receita Federal

Acondicionamento produtos importados não descaracteriza importação por encomenda
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Acondicionamento produtos importados não descaracteriza importação por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal protetor solar coloração temporária
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor solar com coloração temporária na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Classificação Fiscal Sulfato Lisina NCM 2309.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal Sulfato Lisina NCM 2309.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Classificação fiscal L-carnitina líquida NCM 2106.90.30
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Classificação fiscal L-carnitina líquida NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Classificação fiscal concentrados proteicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de concentrados proteicos na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Retenção CSLL fonte serviços manutenção veículos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de CSLL na fonte para serviços de manutenção de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal Suporte flash fotográfico odontológico
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Classificação fiscal de Suporte para flash fotográfico odontológico na NCM 9006.99.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Classificação fiscal testes gravidez produtos imunológicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes de gravidez como produtos imunológicos no código NCM 3002.15.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência tributos federais indenização desapropriação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
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Tributação de Indenizações Securitárias por Inadimplemento Contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Indenizações Securitárias por Inadimplemento Contratual

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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