Categoria: Normas da Receita Federal

Dedutibilidade rateio custos despesas compartilhadas grupo econômico IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade rateio custos despesas compartilhadas grupo econômico IRPJ CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal relógios esportivos GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios esportivos com GPS na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Agenciamento marítimo não sofre retenção PIS COFINS CSLL IRRF
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Agenciamento marítimo não sofre retenção PIS COFINS CSLL IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Não incidência PIS COFINS Importação comissões representantes exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal manta fibra vidro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal manta fibra vidro para reforço plástico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Regime tributário PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime tributário PIS COFINS em obras e serviços de construção civil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal detectores gás hidrocarboneto infravermelho
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de detectores de gás hidrocarboneto por infravermelho na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
CPRB na Construção Civil Alíquota 2% matrícula CEI
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% para responsável pela matrícula CEI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 5 min read
Isenção COFINS mensalidades instituições educação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS sobre mensalidades de instituições de educação sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
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