Categoria: Normas da Receita Federal

Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal telas LCD toque smartphones
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telas LCD com toque para smartphones na NCM 8517.70.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Registro Siscoserv Transporte Internacional Mercadorias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Registro no Siscoserv para Transporte Internacional de Mercadorias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação das operações de resseguro no Brasil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação das operações de resseguro no Brasil: entenda o tratamento fiscal para resseguradores locais, admitidos e eventuais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Exportação ficta Reintegra embarcações REB
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação ficta não dá direito ao Reintegra para embarcações do REB

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM tubos plásticos termocontratéis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos plásticos termocontratéis para embalagens de alimentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos Zona Franca Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos produzidos Zona Franca Manaus

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
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