Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Alíquota zero PIS COFINS produtos laboratório análises clínicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS produtos laboratório análises clínicas mantida após mudança NCM

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Classificação fiscal porcas sextavadas aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porcas sextavadas para aerogeradores na NCM 7318.16.00

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Crédito presumido PIS COFINS medicamentos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
6 min read

Classificação fiscal Placas-mãe Notebooks NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Placas-mãe para Notebooks na NCM 8473.30.41

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
5 min read

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
6 min read

Classificação fiscal correntes aço transportadores colheitadeiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
6 min read

Alíquota Cofins SCMEPP

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
6 min read

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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