Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de fundos de superávit em EFPC

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de fundos de superávit em EFPC conforme Solução de Consulta 186

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

classificação fiscal de modeladores de torso inteiro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de modeladores de torso inteiro para uso pós-operatório

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI: efeitos e aplicação do princípio da anterioridade

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
7 min read

tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de comissões pagas a agentes no exterior em exportações

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

Tributação do 13º salário de diretores não empregados

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do 13º salário de diretores não empregados na fonte e na Declaração de Ajuste Anual

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

alíquota zero de PIS e COFINS na venda de livros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS e COFINS na Venda de Livros: Aplica-se a Qualquer Regime Tributário

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
8 min read

classificação-fiscal-de-cabos-elétricos-para-aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cabos Elétricos para Aerogeradores na NCM 8544.49.00

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na industrialização de feijão: entenda as regras para embalagens e insumos

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
7 min read

Tributação de honorários advocatícios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de honorários advocatícios sobre valores recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
5 min read

classificação-fiscal-isolador-acústico-motor-veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Isolador Acústico para Compartimento de Motor de Veículos na NCM 8708.29.99

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.