Normas da Receita Federal - Tributo Devido

percentuais-do-lucro-presumido-na-venda-de-softwares

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais do Lucro Presumido na venda de softwares conforme Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
5 min read

percentuais reduzidos do Lucro Presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentuais reduzidos do Lucro Presumido para serviços hospitalares: requisitos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

dedução de pensão alimentícia de sentença estrangeira no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de pensão alimentícia de sentença estrangeira no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

Tributação sobre compensações por atos gratuitos para Oficiais de Cartório

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre compensações por atos gratuitos para Oficiais de Cartório

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

classificação fiscal de barras de cereais com chocolate

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de barras de cereais com chocolate na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

classificação fiscal de artigos de toucador em embalagem única na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de artigos de toucador em embalagem única na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS sobre depreciação de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre depreciação de veículos para locadoras de automóveis

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

classificação fiscal de colchão pneumático para prevenção de escaras na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de colchão pneumático para prevenção de escaras na NCM

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

créditos-de-pis-cofins-em-aquisições-de-mei

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em aquisições de MEI: análise da Solução de Consulta nº 303/2019

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Transporte Coletivo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Transporte Coletivo: Limitação às Receitas Tarifárias

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.