Categoria: Normas da Receita Federal

classificação fiscal de desinfetantes à base de hipoclorito de sódio na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Desinfetantes à Base de Hipoclorito de Sódio na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
isenção-de-cofins-para-instituições-de-ensino
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para instituições de ensino: mensalidades são receitas próprias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
Retenção na fonte para serviços de agenciamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção na fonte para serviços de agenciamento de cargas, marítimo e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
rateio proporcional para créditos de PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio proporcional para créditos de PIS e COFINS: inaplicabilidade no regime não cumulativo integral

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção reduzidos para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário de créditos presumidos de ICMS no lucro presumido
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de créditos presumidos de ICMS no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 7 min read
retenção de contribuição previdenciária na empreitada
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária na empreitada com contribuintes individuais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
tributação-pis-cofins-receitas-financeiras-agências-turismo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de agências de turismo no lucro real

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para pensão alimentícia recebida por portadores de moléstias graves

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de óleo de amêndoas para massagem corporal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óleo de amêndoas para massagem corporal na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.