Categoria: Normas da Receita Federal

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Regime Especial de Tributação para incorporações imobiliárias: momento da opção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Sistema de fôrma viajante inferior para construção de pontes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Alíquotas integrais de PIS/COFINS para produtos de inclusão digital
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Alíquotas integrais de PIS/COFINS para produtos de inclusão digital a partir de dezembro de 2015

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Tributação de receitas de intermediação financeira por administradoras de cartões de crédito

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibrador laríngeo na NCM 9021.90.89

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Tributação PIS/COFINS para concessionárias de rodovias
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Tributação PIS/COFINS para concessionárias de rodovias: regime cumulativo confirmado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Veículo com adaptações mantém status de novo para IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Obrigações no REPETRO: sistema de controle informatizado após substituição de beneficiário
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Obrigações no REPETRO: sistema de controle informatizado após substituição de beneficiário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de comutador de rede com função de roteamento na NCM 8517.62.39

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Suspensão do IPI em industrialização por encomenda: condições e requisitos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 19, 2025
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