Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IPI para produtos da Zona Franca de Manaus transferidos para filiais

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Fisioterapia tem alíquota de 8% no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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classificação fiscal de gabinete de expansão de armazenamento com discos rígidos

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Receita Federal: Classificação fiscal de gabinete de expansão de armazenamento com discos rígidos

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS nas Vendas a Varejo do Programa de Inclusão Digital

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/PASEP e COFINS nas Vendas a Varejo do Programa de Inclusão Digital

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: opção pela inclusão de função comissionada na base de cálculo da CPSS

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties e transferência de tecnologia

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre royalties e transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90

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Receita Federal: Classificação de preparação alimentícia à base de leite para sobremesas na NCM 1901.90.90

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Requisitos para fruição dos benefícios do RETID por Empresas Estratégicas de Defesa

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Requisitos para fruição dos benefícios do RETID por Empresas Estratégicas de Defesa

Gustavo Ribeiro

maio 24, 2025
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Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de remessas ao exterior para licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
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momento de tributação de indébitos tributários em compensações

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Receita Federal: momento de tributação de indébitos tributários em compensações

Gustavo Ribeiro

maio 23, 2025
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