Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

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Receita Federal: Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

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Receita Federal: classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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classificação fiscal do creme de açaí

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal do creme de açaí na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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