Normas da Receita Federal - Tributo Devido

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Simples Nacional não se aplica à suspensão e alíquota zero de PIS/COFINS em carnes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Simples Nacional não se aplica à suspensão e alíquota zero de PIS/COFINS em carnes

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: não retenção previdenciária em serviços sem cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação da redução de contribuições em contratos de concessão aeroportuária

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
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calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
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Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
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Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

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Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

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junho 5, 2025
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