Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Créditos de PIS/COFINS em vendas de peixes com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
5 min read

obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: obrigatoriedade de escrituração fiscal para ME e EPP fabricantes de bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Aplicação do percentual reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

Classificação fiscal de ventilador pulmonar na NCM 9019.20.30

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Receita Federal: Classificação fiscal de ventilador pulmonar na NCM 9019.20.30

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
6 min read

Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior

Contribuições Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Receita Federal: Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
8 min read

Contribuição previdenciária sobre patrocínio e licenciamento de clubes de futebol por empresas estrangeiras

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuição previdenciária sobre patrocínio e licenciamento de clubes de futebol por empresas estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
8 min read

Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
7 min read

classificação fiscal de roda de aço com pneumático na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de roda de aço com pneumático na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

tributação de PIS/COFINS em operações com arroz em casca

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: tributação de PIS/COFINS em operações com arroz em casca e industrialização por encomenda

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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