Normas da Receita Federal - Tributo Devido

ganho de capital em aplicações no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ganho de capital em aplicações no exterior está isento até R$ 35 mil por mês

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

Tapete gelado para pets é classificado como artigo de plástico na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Tapete gelado para pets é classificado como artigo de plástico na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

alterações na NCM não afetam crédito presumido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alterações na NCM não afetam crédito presumido de PIS/Cofins estabelecido por lei

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
5 min read

CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: aplicação da CPRB sobre funcionários da área administrativa na construção civil

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

classificação fiscal de balança digital com bioimpedância

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de balança digital com bioimpedância no código NCM 8423.10.00

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
8 min read

tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas na NCM 8509.40.90

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Classificação fiscal NCM 8409.91.40 para Kit de manutenção para bico injetor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal NCM 8409.91.40 para Kit de manutenção para bico injetor

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Classificação fiscal de manequins para apresentação de mercadorias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Classificação fiscal de manequins para apresentação de mercadorias

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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