tributação de créditos de exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de créditos de exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS

classificação fiscal de polias reguladoras de tensão
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de polias reguladoras de tensão na NCM 8483.50.90

alíquotas reduzidas no lucro presumido para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Alíquotas Reduzidas no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Responsabilidades de registro no Siscoserv para transporte internacional de cargas

classificação NCM para guia da vareta de óleo de motor diesel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Classificação NCM para Guia da Vareta de Óleo de Motor Diesel

CPRB é devida mesmo por empresas sem empregados
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB é devida mesmo por empresas sem empregados

tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tratamento tributário de juros e multas por atraso em pagamentos de imóveis

Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos em reembolsos ao exterior de remunerações pagas a profissionais no Brasil

Contribuições Previdenciárias sobre Receitas de Exportação na Construção Naval
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuições Previdenciárias sobre Receitas de Exportação na Construção Naval

Classificação fiscal de bombas periféricas na NCM 8413.70.80
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Receita Federal: Classificação fiscal de bombas periféricas na NCM 8413.70.80

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →