benefícios do RETID para todos os estabelecimentos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda os benefícios do RETID para todos os estabelecimentos da empresa habilitada

Tributação PIS/COFINS-Importação em operações de retrocessão
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS-Importação em operações de retrocessão de resseguro

Tributação de Software as a Service
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Software as a Service: Incidência de IRRF à Alíquota de 15%

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Variação monetária de depósitos judiciais tributários não incide PIS/COFINS no leasing
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Variação monetária de depósitos judiciais tributários não incide PIS/COFINS no leasing

classificação NCM de barras de apoio para pessoas com mobilidade reduzida
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação NCM de barras de apoio para pessoas com mobilidade reduzida

importação de armas e regime de tributação simplificada
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de armas e regime de tributação simplificada

como declarar doação para projeto cultural no IR
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Como declarar doação para projeto cultural no IR

Classificação fiscal do Dimetil Sulfóxido na NCM 2930.90.39
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Dimetil Sulfóxido na NCM 2930.90.39

como classificar licores na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Como Classificar Licores na NCM: Orientação sobre Licor de Milho e Leite Condensado

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →