Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Retenção na fonte de tributos em serviços de teleatendimento (call center)

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Classificação fiscal de pão parcialmente cozido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação fiscal de pão parcialmente cozido na NCM 1905.90.90 Ex 01

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Impossibilidade de Alteração do Regime de Reconhecimento de Receitas no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Tratamento tributário PIS/COFINS na importação de autopeças para geração de energia

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Incidência da CIDE sobre contratação de montagem de estandes no exterior

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Redução a zero das alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na indústria naval brasileira

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre peças de reposição e serviços de manutenção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Obrigações do Agente de Carga no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Importação por encomenda de medicamentos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Importação por Encomenda de Medicamentos: Crédito Presumido de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Classificação fiscal de adubos inorgânicos em embalagens até 10kg na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

junho 23, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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