Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de rádios portáteis digitais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios portáteis digitais na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para gastos com transporte de funcionários: regras atualizadas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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classificação fiscal de laminado de poliuretano microalveolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Laminado de Poliuretano Microalveolar na NCM 3921.13.90

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tributação PIS/COFINS-Importação sobre aromáticos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS-Importação sobre aromáticos utilizados como insumo em refinarias

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

despesas-com-movimentação-estoques-créditos-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Despesas com movimentação de estoques não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Retenção previdenciária em obras contratadas por órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em obras contratadas por órgãos públicos: isenção na empreitada total

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de argila natural ativada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de argila natural ativada na NCM 2508.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda na Cessão Gratuita de Imóvel a Filho para Aluguel a Terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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créditos tributários na importação após autuação fiscal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos tributários na importação após autuação fiscal e direito da empresa sucessora em cisão parcial

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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imunidade tributária para livros e jornais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade tributária para livros e jornais não se estende a tributos sobre lucro

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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