Normas da Receita Federal - Tributo Devido

código do contribuinte

Instruções Normativas Normas da Receita Federal

Código do Contribuinte: Principais Diretrizes da LC 225/2026 e Seus Impactos

Gustavo Ribeiro

janeiro 14, 2026
6 min read

base de cálculo do IPI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de Cálculo do IPI: STJ Decide que ICMS, PIS e Cofins Devem Permanecer

Gustavo Ribeiro

dezembro 11, 2025
5 min read

Imposto de Renda 2026

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda 2026: Novas Regras, Faixas e Isenção até R$ 5 mil

Gustavo Ribeiro

dezembro 10, 2025
6 min read

drawback integrado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Drawback Integrado: Como Reduzir Impostos e Impulsionar Exportações

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
6 min read

Percentual Lucro Presumido Atividade Gráfica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Lucro Presumido Atividade Gráfica

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
5 min read

Tributação serviços vacinação Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de vacinação: percentuais aplicáveis no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
7 min read

Classificação fiscal kit reparo amortecedor NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit para reparo de amortecedor na NCM 8708.80.00

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
5 min read

Não incidência tributária sobre Auxílio-creche

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência tributária sobre Auxílio-creche para filhos até 5 anos

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
6 min read

Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual presunção Lucro Presumido serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
7 min read

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta empresas construção obras infraestrutura

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta empresas construção obras infraestrutura

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.