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imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de igrejas e comércio de produtos: entenda os limites da Solução de Consulta 244/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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exportação de serviços e ingresso de divisas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação de serviços e ingresso de divisas: requisitos para não incidência de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites legais

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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dedução de plano de saúde coletivo empresarial pago pelo empregador no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde coletivo empresarial pago pelo empregador no IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações conservantes antimicrobianas na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Vale-transporte pago em combustível não incide contribuição previdenciária

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Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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produtos com notação NT na TIPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Produtos com notação NT na TIPI: tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Classificação fiscal de picapes diesel na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de picapes diesel na NCM: Solução de Consulta COSIT 98.242

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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classificação fiscal de patinete elétrico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de patinete elétrico na NCM 8711.60.00

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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