solução de consulta - Tributo Devido

tributação-royalties-licenças-software-exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenças de software para o exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal do podoscópio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do podoscópio na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
4 min read

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando: entenda a Solução de Consulta nº 605

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

Crédito presumido de PIS/COFINS sobre estoque de pneus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS sobre estoque de pneus na mudança de regime tributário

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de displays expositores de produtos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de displays expositores de produtos na NCM 4823.90.99

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

direito-a-credito-de-pis-cofins-sobre-armazenagem-de-mercadorias-para-exportacao

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Direito a crédito de PIS/COFINS sobre armazenagem de mercadorias para exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

tributação de honorários de sucumbência para procuradores autárquicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de sucumbência para procuradores autárquicos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação-fiscal-módulos-compressão-plataformas-FPSO

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de compressão para plataformas FPSO

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação-ncm-componentes-estruturais-implementos-agrícolas

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação NCM de componentes estruturais para implementos agrícolas

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

créditos de PIS e COFINS na industrialização de feijão

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS e COFINS na industrialização de feijão: entenda a tributação e os créditos presumidos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.