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Acondicionamento reacondicionamento produtos caracterizam industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Acondicionamento e reacondicionamento de produtos caracterizam industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 5 min read
Retenção fonte IRRF PIS COFINS CSLL agenciamento cargas despachante aduaneiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Adicional Cofins-Importação não gera créditos tributários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal proteína bovina com cacau
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal proteína bovina com cacau na posição NCM 1806.90.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal NCM garfo paleteira empilhadeiras autopropulsadas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de garfo de paleteira para empilhadeiras autopropulsadas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tratamento tributário Vale-Pedágio obrigatório
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Tratamento tributário do Vale-Pedágio obrigatório para transportadoras de carga

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 8 min read
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