Tag: Regime não cumulativo

Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Rateio de créditos de PIS/COFINS em regimes múltiplos: inclusão de receitas com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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PERSE para Restaurantes
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PERSE para Restaurantes: Cadastur em 18 de Março de 2022 é Requisito Imprescindível

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Regime Tributário PIS/Cofins para Obras de Construção Civil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Tributário PIS/Cofins para Obras de Construção Civil: Análise da Solução de Consulta nº 328 – Cosit

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em serviços de apoio a pessoas com deficiência
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Serviços de Apoio a Pessoas com Deficiência: O que é insumo?

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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Taxa negativa de administração não gera créditos para PIS/Pasep e Cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI
Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI: prevalecem os códigos originais da legislação

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios
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PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios de Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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multas por descumprimento contratual no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Multas por Descumprimento Contratual no Simples Nacional: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte e Benefícios Trabalhistas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte e Benefícios Trabalhistas

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
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