PIS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano patrimonial: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas administrativas em grupos econômicos: tratamento tributário para IRPJ, PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário: análise da Solução de Consulta 277/2019

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Conceito de Obras de Construção Civil para PIS/PASEP e COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Alíquota Zero de PIS e COFINS para Varejistas e Atacadistas de Bebidas Frias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

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Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre juros por inadimplemento no regime cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a transporte coletivo privativo

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Adubos e Fertilizantes com Quebra Superior a 1%

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Adubos e Fertilizantes com Quebra Superior a 1%

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na venda de pneus e câmaras-de-ar

Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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Tributação de PIS/COFINS sobre valores recebidos em Acordo de Individualização da Produção de petróleo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

novembro 16, 2025
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